Conjunto de ações realizadas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores mediante a aplicação de medidas e o desenvolvimento das atividades necessárias para prevenção dos riscos trabalhistas, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NRs) que estão na Legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no Brasil.