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Dicionário MAPFRE de Seguros

Plano de previdência complementar (pension plan; pension scheme)

Instituição de previdência voluntária pela qual as pessoas que o constituem têm o direito, nas condições e valores preestabelecidos, de receber renda ou capital pela aposentadoria, sobrevivência, viuvez, orfandade ou invalidez, em troca das contribuições financeiras realizadas para esses fins. De acordo com a legislação espanhola e outras normativas correlatas, os planos de previdência podem ser classificados da seguinte forma: – Em função das pessoas que o constituem:

  • Sistema de empregados: planos viabilizados por qualquer entidade, corporação, sociedade ou empresa e cujos participantes são seus funcionários.
  • Sistema associado: planos viabilizados por qualquer associação ou sindicato, cujos participantes são seus associados e membros.
  • Sistema individual: planos viabilizados por uma ou várias entidades financeiras e cujos participantes são pessoas físicas.

– Em função das obrigações estipuladas:

  • Plano de benefício definido: modalidade onde o objetivo definido é o nível do benefício a ser recebido pelo participante.
  • Plano de contribuição definida: modalidade em que o objetivo definido é o montante das contribuições realizadas.
  • Plano misto: modalidade cujo objetivo é, simultaneamente, o nível do benefício e o montante da contribuição.

Os planos dos sistemas de empregado e associado podem ser de qualquer uma das três modalidades anteriores e, os do sistema individual, apenas da modalidade de contribuição definida.