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Dicionário MAPFRE de Seguros

litisconsórcio (joinder of parties)

Termo do Direito Processual que consiste na pluraridade de partes num juízo, seja como demandantes ou demandadas. Quando vários demandantes atuarem frente a um demandado, o litisconsórcio denomina-se «ativo»; quando um demandante atuar contra vários demandados, o litisconsórcio denomina-se «passivo»; e quando vários demandantes moverem uma ação frente a vários demandados, o litisconsórcio denomina-se «misto». É um procedimento para simplificar o litígio e alcançar uma resolução uniforme.