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Dicionário MAPFRE de Seguros

fundo mutual (mutual company´s equity)

No mercado segurador espanhol, refere-se ao capital social das entidades seguradoras de origem mútua, aportado por seus associados ou constituído com os excedentes dos exercícios sociais. De acordo com a legislação espanhola (Lei sobre Ordenação do Seguro Privado, de 5 de novembro de 2004), as mútuas de prêmio fixo deverão constituir fundos mutuais permanentes cujas quantias mínimas, segundo os ramos em que pretendam operar, serão assinaladas como capital desembolsado das sociedades anônimas (ver capital social). Não obstante, para as mútuas com regime de contribuição passiva (ver contribuição) serão requeridas as três quartas partes de desta quantia.