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Dicionário MAPFRE de Seguros

cláusula de estabilização (stabilization clause)

Determina que as partes de um contrato, geralmente de longo prazo, concordam que o valor monetário a pagar aumentará ou diminuirá durante a duração ou na execução do contrato. Tem como finalidade fundamental proteger o credor contra a depreciação monetária. A mais comum é a denominada cláusula ouro, na qual o preço a pagar é referenciado pela cotação do ouro no momento do pagamento, podendo então o montante a pagar aumentar ou diminuir em função do valor daquele ativo. Se o bem de referência não for o ouro, mas outra mercadoria, a cláusula a aplicar será «cláusula valor de mercadoria». No Brasil geralmente utiliza-se a Cláusula de Correção Monetária, atrelada a um dos indicadores de inflação, ou a taxa cambial do dólar.