Em Direito Penal são as circunstâncias modificativas da responsabilidade criminal (ver) cuja incidência na realização de um delito contribui para diminuir o valor médio da agravação que a lei estabelece para cada delito.
Em Direito Penal são as circunstâncias modificativas da responsabilidade criminal (ver) cuja incidência na realização de um delito contribui para diminuir o valor médio da agravação que a lei estabelece para cada delito.