O que é uma cláusula abusiva?

Estipulação não negociada incluída nos contratos, contrária à boa-fé, que viola o equilíbrio entre os direitos e obrigações de cada uma das partes.

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Cláusula abusiva

Estipulação não negociada, determinada unilateral e individualmente e incluída nos contratos, contrária à boa-fé, que corresponde à violação do equilíbrio entre os direitos e obrigações de cada uma das partes, resultando em prejuízo para o aderente.