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Dicionário MAPFRE de Seguros

empresa mercantil (company; corporation)

Pessoa jurídica criada pela associação de várias pessoas, físicas ou jurídicas, formando um fundo patrimonial comum (capital social ) para o exercício de uma empresa mercantil e a prática do comércio. Tem como objetivo obter lucro econômico, promovendo a distribuição dos lucros que forem obtidos. Devem constituir-se com Escritura Pública e realizar a inscrição na Junta Comercial e demais órgãos onde se faça necessário, estando em situação «irregular» quando faltar qualquer um destes requisitos.