Dicionário MAPFRE de Seguros

servidão (servitude)

Passagem, para uso público, de um terreno que é de propriedade particular. Valor recebido em decorrência da desvalorização de área de terras para instituição de servidão de passagem. Esse rendimento é tributável, pois não ocorre alienação do bem, mas apenas limitações no seu domínio.