Tem por objeto inscrever e amparar os direitos de autores, tradutores ou editores de obras científicas, literárias ou artísticas e também é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Tem por objeto inscrever e amparar os direitos de autores, tradutores ou editores de obras científicas, literárias ou artísticas e também é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).