É o regime que tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, congregando empregadores e empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. É o núcleo de todo o sistema. Ver regimes especiais de aposentadoria.
