Instrumento que cria o contrato de seguro, no qual se determinam as normas que, de forma geral, particular ou especial, regulam os relacionamentos contratuais acordados entre segurador e segurado. É um documento cuja inexistência afetaria a própria vida do seguro, já que somente quando for emitido e aceito pelas duas partes pode-se dizer que os direitos e obrigações passam a ter validade.
