Restituição do todo ou de uma parte do prêmio que efetua o segurador ao estipulante ou tomador do seguro, quando se produzirem circunstâncias externas que implicam sua modificação ou inclusive a anulação do contrato de seguros, por exemplo, quando cessar o risco segurado. Em alguns casos, é também sinônimo de devolução de excedente (ver).
