Dicionário MAPFRE de Seguros

danos punitivos

No direito anglo-saxão, penalização econômica que impõe o juiz ao causador de um dano, de valor extraordinário e caráter exemplar, por ter tido um comportamento de má-fé ou conduta maliciosa. Tem por objetivo aliviar o prejudicado e castigar o demandado pela sua conduta e ao mesmo tempo servir de exemplo.