Figura jurídica própria do Direito Penal na qual podem ser identificados dois grandes grupos: circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes. Ver circunstâncias agravantes e atenuantes.
Figura jurídica própria do Direito Penal na qual podem ser identificados dois grandes grupos: circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes. Ver circunstâncias agravantes e atenuantes.