Acordo pelo qual uma das partes de um contrato (cedente) transfere a um terceiro (cessionário) todos os direitos e obrigações que derivam do contrato em questão, sendo substituída pelo cessionário em toda sua posição jurídico-contratual.
Acordo pelo qual uma das partes de um contrato (cedente) transfere a um terceiro (cessionário) todos os direitos e obrigações que derivam do contrato em questão, sendo substituída pelo cessionário em toda sua posição jurídico-contratual.