Registro ou assentamento provisório que, em referência a um título jurídico, é efetuado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, como garantia preventiva de um direito ou de uma futura inscrição.
Registro ou assentamento provisório que, em referência a um título jurídico, é efetuado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, como garantia preventiva de um direito ou de uma futura inscrição.