Iniciação > Publicações > Dicionário MAPFRE de Seguros > abuso de posição dominante (abuse of dominant position)

Dicionário MAPFRE de Seguros

abuso de posição dominante (abuse of dominant position)

Termo do Direito Concorrencial que define a situação pela qual uma empresa utiliza para seu próprio benefício a posição dominante que ocupa no mercado, com prejuízo aos consumidores e ao correto funcionamento da livre concorrência. As atividades que merecem tal qualificação são aquelas que causam ou podem causar lesão ao mercado.