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Dicionário MAPFRE de Seguros

abuso de posição dominante

Termo do Direito Concorrencial que define a situação pela qual uma empresa utiliza para seu próprio benefício a posição dominante que ocupa no mercado, com prejuízo aos consumidores e ao correto funcionamento da livre concorrência. As atividades que merecem tal qualificação são aquelas que causam ou podem causar lesão ao mercado.