Em Direito Processual denomina-se a desistência da instância em toda classe de processo. Mediante este ato, a parte autora ou demandante renuncia ao seu direito de prosseguir o juízo.
Em Direito Processual denomina-se a desistência da instância em toda classe de processo. Mediante este ato, a parte autora ou demandante renuncia ao seu direito de prosseguir o juízo.