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Dicionário MAPFRE de Seguros

veículo para pessoas de mobilidade reduzida

Veículo especialmente projetado e construído (e não simplesmente adaptado) para uso de pessoas com alguma disfunção ou incapacidade física. No restante, é semelhante aos demais veículos. A legislação brasileira prevê condições especiais de incentivo para aquisição desses veículos pelos portadores de deficiência, respeitado determinado valor. Os condutores podem pedir isenção de impostos sobre produtos industrializados (IPI), sobre operações financeiras (IOF), sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e sobre propriedade de veículos automotores (IPVA); já os não condutores podem pedir isenção somente do IPI.