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Plano de previdência empresarial ((company saving plans; company insurance schemes))

Seguro coletivo contratado pela empresa para seus trabalhadores, com um regime jurídico e fiscal semelhante ao dos planos de pensão.

Trata-se de um compromisso de pensão, portanto deve ter como base um acordo entre a empresa e os funcionários. Ele deve atender aos critérios de não discriminação, irrevogabilidade das contribuições e responsabilidade obrigatória.

Não há possibilidade de resgate, exceto nos casos previstos na normativa espanhola: doença grave e desemprego de longa duração.

O tomador é sempre a empresa. O segurado e beneficiário, no caso de vida, invalidez ou dependência, é o trabalhador. O beneficiário, no caso de morte, é a pessoa indicada pelo trabalhador.

A vigência desse seguro será, para cada segurado, até que ocorra a contingência coberta: aposentadoria, falecimento, invalidez ou dependência.

Os prêmios são atribuídos ao trabalhador ano a ano, e, portanto, há uma transferência de direitos a favor desse trabalhador.

Ver planos de previdência patrocinados.

Plano de previdência empresarial ((company saving plans; company insurance schemes))

Seguro coletivo contratado pela empresa para seus trabalhadores, com um regime jurídico e fiscal semelhante ao dos planos de pensão.

Trata-se de um compromisso de pensão, portanto deve ter como base um acordo entre a empresa e os funcionários. Ele deve atender aos critérios de não discriminação, irrevogabilidade das contribuições e responsabilidade obrigatória.

Não há possibilidade de resgate, exceto nos casos previstos na normativa espanhola: doença grave e desemprego de longa duração.

O tomador é sempre a empresa. O segurado e beneficiário, no caso de vida, invalidez ou dependência, é o trabalhador. O beneficiário, no caso de morte, é a pessoa indicada pelo trabalhador.

A vigência desse seguro será, para cada segurado, até que ocorra a contingência coberta: aposentadoria, falecimento, invalidez ou dependência.

Os prêmios são atribuídos ao trabalhador ano a ano, e, portanto, há uma transferência de direitos a favor desse trabalhador.

Ver planos de previdência patrocinados.

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