Todo movimento, organizado ou não, acompanhado de violência e dirigido contra a autoridade para obter certas reivindicações de ordem pública, econômica e social, sempre que o fato não tiver caráter terrorista ou for considerado tumulto popular.
Todo movimento, organizado ou não, acompanhado de violência e dirigido contra a autoridade para obter certas reivindicações de ordem pública, econômica e social, sempre que o fato não tiver caráter terrorista ou for considerado tumulto popular.