Nos Tribunais, é aquele que tem intervenção principal no procedimento. Suas funções são deferir e cuidar da tramitação do assunto, examinar a proposição de meios de prova e informar sobre sua admissibilidade, pertinência e utilidade; informar os recursos solicitados contra as decisões do tribunal; ditar providência e propor as demais resoluções que deva ditar o tribunal e redigir as resoluções que dite o tribunal.
