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Imposto sobre Prêmios de Seguros (tax on premium)

Tributo que taxa as operações de seguro, sob a sigla IOS – Imposto sobre Operações de Seguros, com as seguintes alíquotas: seguros de vida e congêneres, acidentes pessoais e do trabalho, incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ou embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não: 0,38%; seguros privados de assistência a saúde: 2,38%; demais operações de seguros: 7,38%. Não incide esse imposto sobre operações de resseguro, do seguro obrigatório vinculado ao financiamento de imóvel habitacional, de seguro de crédito à exportação e de transporte internacional de mercadorias, de seguro aeronáutico e de responsabilidade civil pagos por transportador aéreo, bem como nas operações em que o valor dos prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência.

Imposto sobre Prêmios de Seguros (tax on premium)
Tributo que taxa as operações de seguro, sob a sigla IOS – Imposto sobre Operações de Seguros, com as seguintes alíquotas: seguros de vida e congêneres, acidentes pessoais e do trabalho, incluídos os seguros obrigatórios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ou embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não: 0,38%; seguros privados de assistência a saúde: 2,38%; demais operações de seguros: 7,38%. Não incide esse imposto sobre operações de resseguro, do seguro obrigatório vinculado ao financiamento de imóvel habitacional, de seguro de crédito à exportação e de transporte internacional de mercadorias, de seguro aeronáutico e de responsabilidade civil pagos por transportador aéreo, bem como nas operações em que o valor dos prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência.
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