Os fundos de pensão são Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), entidades civis sem fins lucrativos, acessíveis a grupos específicos de trabalhadores vinculados a uma empresa denominada patrocinadora ou a entidades representativas de classe, denominadas instituidores. São fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A estrutura mínima de gestão de um Fundo de Pensão é composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria executiva.
