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Dicionário MAPFRE de Seguros

discriminação por orientação sexual

Expressão que se refere à distinção, exclusão ou restrição baseada na orientação sexual, cujo propósito é anular ou diminuir o reconhecimento, preferência ou exercício, em iguais condições, dos direitos humanos e liberdades fundamentais na política, economia, sociedade, cultura ou qualquer outra esfera da vida pública.