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Diretriz (directive)

Nas Instituições das Comunidades Europeias, ato com caráter de disposição de aplicação geral, que obriga os Estados Membros a seguir determinadas resoluções, ainda que de forma independente ao meio e a forma com que serão executados. As Diretrizes costumam emanar do Conselho, ainda que haja as que emanam da Comissão. Ver Direito Comunitário

Diretriz (directive)
Nas Instituições das Comunidades Europeias, ato com caráter de disposição de aplicação geral, que obriga os Estados Membros a seguir determinadas resoluções, ainda que de forma independente ao meio e a forma com que serão executados. As Diretrizes costumam emanar do Conselho, ainda que haja as que emanam da Comissão. Ver Direito Comunitário
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