No âmbito da Previdência Social, diz respeito à caducidade do direito à proteção previdenciária decorrente da perda da qualidade de segurado, visto que a proteção somente é dada a quem é segurado (ou a quem dele depende).
No âmbito da Previdência Social, diz respeito à caducidade do direito à proteção previdenciária decorrente da perda da qualidade de segurado, visto que a proteção somente é dada a quem é segurado (ou a quem dele depende).