Dicionário MAPFRE de Seguros

anulação

Em terminologia seguradora, este conceito significa a interrupção dos efeitos de uma apólice, seja por ocorrerem as circunstâncias contratuais que tinham sido previstas como determinantes disto, por acordo mútuo entre segurador e segurado ou por decisão unilateral de qualquer uma das partes, embora neste último caso seja normal que exista um prazo mínimo de pré-aviso à outra parte. Se a decisão for proposta pela entidade seguradora, é realizada ao segurado uma devolução do prêmio em proporção ao risco não decorrido.